Processo 216363/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2010 12:30
Autuado em 22/04/2010 12:30
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1882/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1882/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
23/06/2010 Acórdão   1882/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 10:58 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160763780BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1882/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2011 15:24 DP  
11/03/2011 10:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 135/2011 -
03/08/2010 09:14 SITIO  
28/07/2010 10:46 DAT  
29/06/2010 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2010 -
18/05/2010 10:45 GCHGH Proposta de Voto nº 225/2010 -
06/05/2010 16:09 SMPjTC Parecer nº 6021/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária. Regularidade das contas e inscrição do saldo a comprovar na DAT
22/04/2010 16:04 DAT Instrução nº 1708/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 207.494,11 na listagem de pendência esta Diretoria.
22/04/2010 12:30 DP  

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